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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência900

Tribunal

  • ← todos
  • TRC900

Ano

  • 202662
  • 2025113
  • 202466
  • 202362
  • 202255
  • 202123
  • 202039
  • 201939
  • 201824
  • 201735
  • 201636
  • 201550
  • 201438
  • 201340
  • 201243

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO72
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
  • ÓNUS DA PROVA30
  • INSOLVÊNCIA29
  • NEXO DE CAUSALIDADE27
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • PRESCRIÇÃO22
  • ALIMENTOS16
  • DANO BIOLÓGICO16
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • PRAZO12
  • CASO JULGADO12
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS12
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS12
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES12
  • REVOGAÇÃO11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • REQUISITOS10
  • NULIDADE10
  • BOA FÉ10