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  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência6384

Tribunal

  • ← todos
  • TRC6384

Ano

  • 2026375
  • 2025528
  • 2024418
  • 2023365
  • 2022290
  • 2021172
  • 2020192
  • 2019207
  • 2018229
  • 2017270
  • 2016262
  • 2015304
  • 2014282
  • 2013378
  • 2012404

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA212
  • ÓNUS DA PROVA210
  • INDEMNIZAÇÃO196
  • ABUSO DE DIREITO170
  • NULIDADE163
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO144
  • RECURSO132
  • EXECUÇÃO117
  • PRESCRIÇÃO98
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE98
  • MATÉRIA DE FACTO88
  • RESPONSABILIDADE CIVIL86
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA81
  • TÍTULO EXECUTIVO79
  • CASO JULGADO79
  • USUCAPIÃO77
  • REQUISITOS76
  • PRESSUPOSTOS74
  • PRAZO72
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
  • REVOGAÇÃO71
  • SENTENÇA66
  • RESOLUÇÃO66
  • NULIDADE DE SENTENÇA62
  • CONTRATO DE SEGURO60