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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5664

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5664

Ano

  • 2026384
  • 2025479
  • 2024386
  • 2023339
  • 2022258
  • 2021146
  • 2020159
  • 2019198
  • 2018196
  • 2017246
  • 2016241
  • 2015288
  • 2014249
  • 2013365
  • 2012321

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA190
  • ÓNUS DA PROVA164
  • NULIDADE161
  • INDEMNIZAÇÃO152
  • RECURSO138
  • TÍTULO EXECUTIVO121
  • ABUSO DE DIREITO116
  • EXECUÇÃO111
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO107
  • CASO JULGADO100
  • REQUISITOS83
  • PRAZO81
  • PRESCRIÇÃO78
  • USUCAPIÃO74
  • RESOLUÇÃO70
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
  • NULIDADE DE SENTENÇA64
  • PRESSUPOSTOS63
  • NULIDADE PROCESSUAL59
  • CADUCIDADE59
  • MATÉRIA DE FACTO59
  • CONTRATO DE SEGURO57
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • SENTENÇA53
  • INVENTÁRIO51