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2 resultados

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência11201

Tribunal

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  • TRC11201

Ano

  • 2026628
  • 2025849
  • 2024701
  • 2023609
  • 2022484
  • 2021317
  • 2020350
  • 2019396
  • 2018398
  • 2017485
  • 2016475
  • 2015499
  • 2014498
  • 2013621
  • 2012658

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA405
  • INDEMNIZAÇÃO347
  • ÓNUS DA PROVA322
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO290
  • RECURSO252
  • NULIDADE243
  • EXECUÇÃO228
  • CASO JULGADO189
  • PRESCRIÇÃO183
  • TÍTULO EXECUTIVO175
  • PRAZO173
  • ABUSO DE DIREITO170
  • REQUISITOS147
  • ACIDENTE DE TRABALHO139
  • RESPONSABILIDADE CIVIL138
  • CADUCIDADE129
  • MATÉRIA DE FACTO126
  • PRESSUPOSTOS120
  • RESOLUÇÃO119
  • INVENTÁRIO115
  • NULIDADE DE SENTENÇA114
  • COMPETÊNCIA MATERIAL114
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE111
  • CONTRATO DE SEGURO107
  • SENTENÇA97