Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência9801

Tribunal

  • ← todos
  • TRC9801

Ano

  • 2026562
  • 2025772
  • 2024614
  • 2023545
  • 2022427
  • 2021265
  • 2020312
  • 2019329
  • 2018335
  • 2017429
  • 2016395
  • 2015431
  • 2014403
  • 2013542
  • 2012604

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA345
  • ÓNUS DA PROVA314
  • INDEMNIZAÇÃO300
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO248
  • NULIDADE247
  • EXECUÇÃO202
  • RECURSO193
  • TÍTULO EXECUTIVO188
  • CASO JULGADO167
  • ABUSO DE DIREITO160
  • PRESCRIÇÃO157
  • PRAZO147
  • REQUISITOS139
  • RESPONSABILIDADE CIVIL133
  • RESOLUÇÃO117
  • NULIDADE DE SENTENÇA116
  • MATÉRIA DE FACTO114
  • PRESSUPOSTOS109
  • CADUCIDADE108
  • INVENTÁRIO102
  • ACIDENTE DE TRABALHO99
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • USUCAPIÃO90
  • NEXO DE CAUSALIDADE87
  • CONTRATO DE SEGURO87