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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência9973

Tribunal

  • ← todos
  • TRC9973

Ano

  • 2026585
  • 2025815
  • 2024625
  • 2023560
  • 2022429
  • 2021275
  • 2020300
  • 2019326
  • 2018354
  • 2017404
  • 2016397
  • 2015446
  • 2014434
  • 2013564
  • 2012625

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA371
  • INDEMNIZAÇÃO315
  • ÓNUS DA PROVA314
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO275
  • NULIDADE232
  • RECURSO226
  • EXECUÇÃO184
  • TÍTULO EXECUTIVO167
  • ABUSO DE DIREITO148
  • PRESCRIÇÃO148
  • REQUISITOS143
  • PRAZO142
  • CASO JULGADO136
  • MATÉRIA DE FACTO127
  • RESPONSABILIDADE CIVIL115
  • NULIDADE DE SENTENÇA109
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE108
  • PRESSUPOSTOS105
  • COMPETÊNCIA MATERIAL102
  • CONTRATO DE SEGURO101
  • INVENTÁRIO100
  • ACIDENTE DE TRABALHO100
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
  • RESOLUÇÃO98
  • CADUCIDADE96