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2 resultados

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência9296

Tribunal

  • ← todos
  • TRC9296

Ano

  • 2026538
  • 2025728
  • 2024587
  • 2023517
  • 2022399
  • 2021281
  • 2020286
  • 2019314
  • 2018314
  • 2017370
  • 2016389
  • 2015430
  • 2014419
  • 2013517
  • 2012554

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA328
  • INDEMNIZAÇÃO317
  • ÓNUS DA PROVA292
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO282
  • NULIDADE207
  • RECURSO205
  • CASO JULGADO166
  • PRESCRIÇÃO162
  • EXECUÇÃO159
  • ABUSO DE DIREITO146
  • TÍTULO EXECUTIVO139
  • REQUISITOS131
  • MATÉRIA DE FACTO130
  • RESPONSABILIDADE CIVIL129
  • PRAZO129
  • NULIDADE DE SENTENÇA118
  • ACIDENTE DE TRABALHO116
  • CADUCIDADE112
  • RESOLUÇÃO105
  • PRESSUPOSTOS101
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
  • CONTRATO DE SEGURO96
  • USUCAPIÃO96
  • INVENTÁRIO94
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS90