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2 resultados

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência11045

Tribunal

  • ← todos
  • TRC11045

Ano

  • 2026657
  • 2025870
  • 2024697
  • 2023614
  • 2022482
  • 2021316
  • 2020347
  • 2019377
  • 2018397
  • 2017449
  • 2016445
  • 2015510
  • 2014488
  • 2013616
  • 2012638

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA378
  • INDEMNIZAÇÃO361
  • ÓNUS DA PROVA331
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO331
  • NULIDADE235
  • RECURSO224
  • CASO JULGADO184
  • EXECUÇÃO181
  • PRESCRIÇÃO165
  • ABUSO DE DIREITO164
  • TÍTULO EXECUTIVO156
  • REQUISITOS153
  • PRAZO151
  • RESPONSABILIDADE CIVIL151
  • ACIDENTE DE TRABALHO133
  • MATÉRIA DE FACTO132
  • COMPETÊNCIA MATERIAL122
  • NULIDADE DE SENTENÇA119
  • CADUCIDADE118
  • PRESSUPOSTOS118
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE117
  • RESOLUÇÃO113
  • CONTRATO DE SEGURO110
  • USUCAPIÃO102
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99