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2 resultados

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência4078

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4078

Ano

  • 2026258
  • 2025363
  • 2024265
  • 2023280
  • 2022209
  • 2021124
  • 2020125
  • 2019166
  • 2018114
  • 2017149
  • 2016146
  • 2015167
  • 2014183
  • 2013220
  • 2012233

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA184
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO157
  • INDEMNIZAÇÃO156
  • INSOLVÊNCIA119
  • NULIDADE106
  • RECURSO97
  • CASO JULGADO94
  • ABUSO DE DIREITO92
  • PRESCRIÇÃO88
  • CADUCIDADE78
  • TÍTULO EXECUTIVO75
  • REQUISITOS74
  • EXECUÇÃO66
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66
  • COMPETÊNCIA MATERIAL64
  • USUCAPIÃO63
  • MATÉRIA DE FACTO62
  • RESOLUÇÃO61
  • ACIDENTE DE TRABALHO61
  • PRAZO60
  • NULIDADE DE SENTENÇA59
  • CONTRATO DE SEGURO57
  • PRESSUPOSTOS55
  • EMBARGOS DE EXECUTADO53
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA50