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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência9801

Tribunal

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  • TRC9801

Ano

  • 2026570
  • 2025773
  • 2024626
  • 2023554
  • 2022442
  • 2021292
  • 2020297
  • 2019317
  • 2018327
  • 2017410
  • 2016417
  • 2015430
  • 2014459
  • 2013565
  • 2012562

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA363
  • ÓNUS DA PROVA303
  • INDEMNIZAÇÃO284
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO271
  • NULIDADE215
  • RECURSO214
  • EXECUÇÃO190
  • TÍTULO EXECUTIVO164
  • CASO JULGADO162
  • PRESCRIÇÃO162
  • PRAZO161
  • ABUSO DE DIREITO146
  • REQUISITOS140
  • RESPONSABILIDADE CIVIL123
  • CADUCIDADE119
  • ACIDENTE DE TRABALHO118
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE114
  • MATÉRIA DE FACTO103
  • NULIDADE DE SENTENÇA103
  • INVENTÁRIO102
  • PRESSUPOSTOS100
  • USUCAPIÃO96
  • COMPETÊNCIA MATERIAL95
  • RESOLUÇÃO94
  • CONTRATO DE SEGURO93