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3 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2019-11-07

    3551/18.7T8VCT.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- O contrato de trabalho declarado nulo ou anulado produz efeitos como

    • CONTRATO DE TRABALHO NULO
    • EFEITOS
    • AUTARQUIA
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
    • ANTIGUIDADE
    • DESPEDIMENTO VERBAL
  3. TRG2015-11-19

    62/12.8TTBGC.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento a transmissão da

    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
    • TRANSMISSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE
    • PRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO

Fonte

  • Jurisprudência3718

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3718

Ano

  • 2026237
  • 2025392
  • 2024355
  • 2023345
  • 2022241
  • 2021214
  • 2020253
  • 2019304
  • 2018274
  • 2017276
  • 2016157
  • 2015107
  • 201458
  • 201398
  • 201291

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO293
  • ÓNUS DA PROVA131
  • ABUSO DE DIREITO111
  • NULIDADE DA SENTENÇA99
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • CASO JULGADO92
  • INDEMNIZAÇÃO86
  • EMBARGOS DE EXECUTADO77
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ68
  • NULIDADE67
  • TÍTULO EXECUTIVO63
  • INSOLVÊNCIA63
  • CONTRATO DE SEGURO61
  • NULIDADE DE SENTENÇA59
  • ACIDENTE DE TRABALHO58
  • USUCAPIÃO57
  • CADUCIDADE56
  • PRESCRIÇÃO56
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS53
  • REQUISITOS50
  • PROVA PERICIAL48
  • CASO JULGADO FORMAL45
  • CONTRATO DE EMPREITADA45
  • RESPONSABILIDADE CIVIL44
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO41