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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência562

Tribunal

  • ← todos
  • TRC562

Ano

  • 202650
  • 2025126
  • 202484
  • 202360
  • 202252
  • 202121
  • 202036
  • 201917
  • 201823
  • 201721
  • 201635
  • 201520
  • 201411
  • 20136

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • DANO BIOLÓGICO29
  • ÓNUS DA PROVA21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • CONTRATO DE TRABALHO19
  • NULIDADE15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • EQUIDADE13
  • REQUISITOS10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • PRESSUPOSTOS8
  • DANO NÃO PATRIMONIAL8
  • ESTAFETA8
  • MEDIDA DA PENA7
  • RECURSO7
  • CULPA7
  • PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE7
  • PRESCRIÇÃO7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO7