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2 resultados

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência5956

Tribunal

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  • TRC5956

Ano

  • 2026347
  • 2025477
  • 2024390
  • 2023335
  • 2022268
  • 2021141
  • 2020149
  • 2019187
  • 2018211
  • 2017229
  • 2016260
  • 2015286
  • 2014256
  • 2013326
  • 2012365

Descritor

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  • INDEMNIZAÇÃO193
  • ÓNUS DA PROVA179
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO173
  • INSOLVÊNCIA145
  • NULIDADE134
  • RECURSO101
  • REQUISITOS87
  • CASO JULGADO82
  • ABUSO DE DIREITO81
  • RESPONSABILIDADE CIVIL78
  • PRESCRIÇÃO78
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO75
  • CONTRATO DE SEGURO73
  • MATÉRIA DE FACTO73
  • EXECUÇÃO70
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • NULIDADE DE SENTENÇA67
  • TÍTULO EXECUTIVO64
  • ACIDENTE DE TRABALHO63
  • PRAZO63
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA59
  • NEXO DE CAUSALIDADE58
  • FUNDAMENTAÇÃO57
  • MEDIDA DA PENA56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA56