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3 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2019-11-07

    3551/18.7T8VCT.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- O contrato de trabalho declarado nulo ou anulado produz efeitos como

    • CONTRATO DE TRABALHO NULO
    • EFEITOS
    • AUTARQUIA
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
    • ANTIGUIDADE
    • DESPEDIMENTO VERBAL
  3. TRG2015-11-19

    62/12.8TTBGC.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento a transmissão da

    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
    • TRANSMISSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE
    • PRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO

Fonte

  • Jurisprudência5763

Tribunal

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  • TRG5763

Ano

  • 2026370
  • 2025568
  • 2024565
  • 2023500
  • 2022362
  • 2021335
  • 2020433
  • 2019471
  • 2018397
  • 2017476
  • 2016239
  • 2015146
  • 2014134
  • 2013141
  • 2012139

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO370
  • ABUSO DE DIREITO186
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO176
  • ÓNUS DA PROVA169
  • INDEMNIZAÇÃO151
  • CONTRATO DE SEGURO149
  • TÍTULO EXECUTIVO131
  • NULIDADE DA SENTENÇA126
  • INSOLVÊNCIA116
  • NULIDADE116
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ113
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS91
  • PRESCRIÇÃO87
  • EMBARGOS DE EXECUTADO87
  • NULIDADE DE SENTENÇA84
  • CASO JULGADO83
  • REQUISITOS77
  • RESPONSABILIDADE CIVIL72
  • ACIDENTE DE TRABALHO70
  • DANO BIOLÓGICO69
  • PROVA PERICIAL68
  • CADUCIDADE68
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE65
  • INVENTÁRIO64
  • USUCAPIÃO64