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  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência2491

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2491

Ano

  • 2026151
  • 2025222
  • 2024183
  • 2023151
  • 2022161
  • 202196
  • 202078
  • 201991
  • 201884
  • 2017103
  • 201682
  • 2015111
  • 2014113
  • 2013136
  • 2012145

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO128
  • INDEMNIZAÇÃO115
  • ÓNUS DA PROVA109
  • INSOLVÊNCIA108
  • RESOLUÇÃO73
  • NULIDADE66
  • CONTRATO DE SEGURO59
  • CASO JULGADO49
  • PRESCRIÇÃO48
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • REQUISITOS41
  • EMPREITADA40
  • EXECUÇÃO40
  • CADUCIDADE39
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA35
  • ABUSO DO DIREITO35
  • RECURSO35
  • MATÉRIA DE FACTO34
  • PRAZO33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • TÍTULO EXECUTIVO33
  • EMBARGOS DE EXECUTADO32
  • CONTRATO-PROMESSA32
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS30