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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1589

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1589

Ano

  • 2026101
  • 2025165
  • 2024109
  • 202393
  • 202288
  • 202146
  • 202067
  • 201961
  • 201844
  • 201762
  • 201675
  • 201568
  • 201455
  • 201372
  • 201280

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO143
  • ACIDENTE DE TRABALHO130
  • INDEMNIZAÇÃO94
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS57
  • ÓNUS DA PROVA56
  • INSOLVÊNCIA49
  • DANO BIOLÓGICO42
  • CONTRATO DE SEGURO36
  • NEXO DE CAUSALIDADE34
  • PRESCRIÇÃO31
  • EQUIDADE28
  • DANOS FUTUROS24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • REVOGAÇÃO23
  • NULIDADE22
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS22
  • RECURSO21
  • ALIMENTOS21
  • REQUISITOS21
  • CASO JULGADO21
  • JUROS DE MORA20
  • DANO NÃO PATRIMONIAL19
  • MATÉRIA DE FACTO19
  • PRAZO18
  • ABUSO DE DIREITO18