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2 resultados

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência5917

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5917

Ano

  • 2026333
  • 2025504
  • 2024385
  • 2023320
  • 2022263
  • 2021163
  • 2020181
  • 2019187
  • 2018209
  • 2017266
  • 2016230
  • 2015267
  • 2014229
  • 2013321
  • 2012368

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA212
  • INDEMNIZAÇÃO181
  • ÓNUS DA PROVA167
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO159
  • NULIDADE139
  • RECURSO123
  • EXECUÇÃO119
  • ABUSO DE DIREITO96
  • PRAZO95
  • PRESCRIÇÃO92
  • TÍTULO EXECUTIVO87
  • CASO JULGADO83
  • REQUISITOS75
  • NULIDADE DE SENTENÇA74
  • RESPONSABILIDADE CIVIL73
  • ACIDENTE DE TRABALHO72
  • INCONSTITUCIONALIDADE69
  • CADUCIDADE66
  • RESOLUÇÃO59
  • COMPETÊNCIA MATERIAL58
  • PRESSUPOSTOS55
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE55
  • MATÉRIA DE FACTO54
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • CONTRATO DE SEGURO53