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  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência612

Tribunal

  • ← todos
  • TRC612

Ano

  • 202639
  • 202591
  • 202460
  • 202330
  • 202237
  • 202120
  • 202012
  • 201917
  • 201820
  • 201724
  • 201624
  • 201529
  • 201436
  • 201333
  • 201231

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • ÓNUS DA PROVA31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO21
  • RESOLUÇÃO19
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO17
  • NULIDADE16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • EMPREITADA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO14
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • EQUIDADE9
  • JUSTA CAUSA9
  • COMPRA E VENDA9
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO9
  • CADUCIDADE9
  • CONTRATO DE EMPREITADA8