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  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência621

Tribunal

  • ← todos
  • TRC621

Ano

  • 202637
  • 202581
  • 202451
  • 202338
  • 202229
  • 202124
  • 202015
  • 20199
  • 201820
  • 201723
  • 201628
  • 201536
  • 201426
  • 201330
  • 201229

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • ÓNUS DA PROVA18
  • NEXO DE CAUSALIDADE17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • NULIDADE14
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL13
  • INSOLVÊNCIA13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • CONSTITUCIONALIDADE11
  • EXAME SANGUÍNEO10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • LIBERDADE CONDICIONAL9
  • INCONSTITUCIONALIDADE9
  • RECURSO9
  • SENTENÇA9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8