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2 resultados

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência758

Tribunal

  • ← todos
  • TRC758

Ano

  • 202653
  • 202573
  • 202459
  • 202354
  • 202251
  • 202118
  • 202026
  • 201925
  • 201830
  • 201732
  • 201628
  • 201543
  • 201434
  • 201339
  • 201239

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA62
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • CONTRATO DE SEGURO34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • NEXO DE CAUSALIDADE26
  • ABUSO DE DIREITO21
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • DEVER DE INFORMAÇÃO19
  • PRESCRIÇÃO19
  • NULIDADE17
  • DIREITO DE REGRESSO17
  • PERSI15
  • INSOLVÊNCIA14
  • SEGURO DE VIDA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • CONTRATO DE EMPREITADA13
  • EMPREITADA12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO12
  • CADUCIDADE12
  • RESOLUÇÃO12
  • CONTRATO DE TRABALHO12