Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência11559

Tribunal

  • ← todos
  • TRC11559

Ano

  • 2026617
  • 2025830
  • 2024662
  • 2023607
  • 2022465
  • 2021313
  • 2020339
  • 2019388
  • 2018400
  • 2017478
  • 2016465
  • 2015478
  • 2014494
  • 2013610
  • 2012665

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO397
  • INDEMNIZAÇÃO385
  • ÓNUS DA PROVA360
  • INSOLVÊNCIA287
  • NULIDADE233
  • RECURSO221
  • CASO JULGADO204
  • PRESCRIÇÃO185
  • PRAZO175
  • RESPONSABILIDADE CIVIL174
  • COMPETÊNCIA MATERIAL173
  • ABUSO DE DIREITO172
  • ACIDENTE DE TRABALHO163
  • REQUISITOS155
  • EXECUÇÃO150
  • CADUCIDADE150
  • MATÉRIA DE FACTO134
  • NULIDADE DE SENTENÇA129
  • USUCAPIÃO128
  • RESOLUÇÃO128
  • CONTRATO DE SEGURO125
  • PRESSUPOSTOS113
  • TÍTULO EXECUTIVO111
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS109
  • LEGITIMIDADE104