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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1381

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1381

Ano

  • 2026144
  • 2025274
  • 2024182
  • 2023138
  • 2022117
  • 202164
  • 202083
  • 201951
  • 201859
  • 201767
  • 201670
  • 201549
  • 201436
  • 201327
  • 201219

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO63
  • ÓNUS DA PROVA61
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO52
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • DANO BIOLÓGICO31
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • INSOLVÊNCIA24
  • NEXO DE CAUSALIDADE24
  • EQUIDADE24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • REQUISITOS20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • NULIDADE20
  • RECURSO19
  • DEVER DE INFORMAÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO16
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • PRESCRIÇÃO15
  • PRESSUPOSTOS15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • PROVA PERICIAL15
  • CADUCIDADE14