Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência686

Tribunal

  • ← todos
  • TRC686

Ano

  • 202667
  • 2025152
  • 202499
  • 202368
  • 202260
  • 202124
  • 202046
  • 201919
  • 201828
  • 201728
  • 201643
  • 201527
  • 201414
  • 20139
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • DANO BIOLÓGICO29
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • ÓNUS DA PROVA26
  • CONTRATO DE TRABALHO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • EQUIDADE15
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • REQUISITOS11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • DESPEDIMENTO ILÍCITO10
  • PRESSUPOSTOS10
  • DANO NÃO PATRIMONIAL9
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • INSOLVÊNCIA9
  • ESTAFETA8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • MEDIDA DA PENA7