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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência701

Tribunal

  • ← todos
  • TRC701

Ano

  • 202649
  • 202554
  • 202445
  • 202341
  • 202230
  • 202116
  • 202019
  • 201925
  • 201817
  • 201729
  • 201640
  • 201536
  • 201444
  • 201340
  • 201253

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO32
  • NULIDADE32
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • RESOLUÇÃO17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • DIFAMAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA14
  • EXECUÇÃO14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • NULIDADE PROCESSUAL13
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • CONTRATO ATÍPICO11
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO9
  • COMPRA E VENDA9
  • ABUSO DO DIREITO9
  • ACUSAÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • PERSI9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • RECURSO9
  • INCUMPRIMENTO8
  • CONTRATO PROMESSA8
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA8
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8