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3 resultados

  1. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2021-12-16

    6149/20.6T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I -No âmbito do PREVPAP não podia a UNIVERSIDADE X ter optado

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2021-10-21

    3078/20.7T8BRG.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    Sumário – artigo 663º/7, CPC I – No âmbito do Programa de Regularização Extraordinária

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência950

Tribunal

  • ← todos
  • TRG950

Ano

  • 202674
  • 2025121
  • 202495
  • 202384
  • 202246
  • 202155
  • 202065
  • 201992
  • 201860
  • 201772
  • 201627
  • 201521
  • 201418
  • 201321
  • 201228

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO69
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS41
  • DANO BIOLÓGICO37
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • ÓNUS DA PROVA21
  • EQUIDADE20
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • NULIDADE18
  • PENA17
  • PRESCRIÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • INSOLVÊNCIA16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
  • JUSTA CAUSA16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • REQUISITOS14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • INDEFERIMENTO LIMINAR14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL13