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1. TRC2001-01-18só sumário

   3223-2000

   Relator: FERNANDES DA SILVA

   Reintegração e readmissão são conceitos jurídicos distintos, com relevo no âmbito do cálculo da antiguidade de um trabalhador ao serviço da sua entidade empregadora, pressupondo o primeiro uma continuidade, pelo ... empregadora. II - Desta forma,determinada (jurisdicionalmente ou por acordo homologado) reintegração do trabalhador, a antiguidade calcula-se a partir do momento da sua admissão; havendo readmissão, o tempo

   • REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR
   • ANTIGUIDADE
   • EFEITOS
2. TRC2024-05-16só sumário

   1037/23.7T8VIS.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   caducidade do contrato decorrente da situação de reforma. V – Ocorrendo a conversão contratual, a antiguidade do trabalhador conta-se desde o início da prestação de trabalho. (Sumário elaborado pelo Relator

   • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
   • EXTINÇÃO
   • CONVERSÃO CONTRATUAL
   • ANTIGUIDADE
3. TRC2022-12-13só sumário

   574/21.2T8GRD.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   presunção prevista no n.º 5 do artigo. VI – Se é certo que a antiguidade é um critério relevante para a diferenciação salarial entre trabalhadores, na ausência de outros factores

   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
   • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
   • ÓNUS DA PROVA
   • ANTIGUIDADE
   • PROGRESSÃO SALARIAL