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2 resultados

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência2788

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2788

Ano

  • 2026108
  • 2025229
  • 2024150
  • 2023135
  • 2022115
  • 202165
  • 202085
  • 201986
  • 2018103
  • 2017109
  • 2016130
  • 2015125
  • 2014125
  • 2013173
  • 2012186

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO142
  • INDEMNIZAÇÃO139
  • ÓNUS DA PROVA90
  • INSOLVÊNCIA89
  • ACIDENTE DE TRABALHO65
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS60
  • NULIDADE57
  • RECURSO51
  • RESPONSABILIDADE CIVIL45
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA43
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • ABUSO DE DIREITO40
  • DANO BIOLÓGICO40
  • PRESCRIÇÃO37
  • REQUISITOS36
  • MATÉRIA DE FACTO36
  • EQUIDADE34
  • CONTRATO DE SEGURO34
  • CONTRATO DE TRABALHO33
  • PRESSUPOSTOS30
  • NULIDADE DE SENTENÇA30
  • CADUCIDADE29
  • EMPREITADA27
  • LIBERDADE CONDICIONAL27