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  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência3101

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3101

Ano

  • 2026138
  • 2025249
  • 2024182
  • 2023136
  • 2022139
  • 202177
  • 202079
  • 2019120
  • 2018106
  • 2017144
  • 2016131
  • 2015162
  • 2014154
  • 2013199
  • 2012208

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA138
  • ÓNUS DA PROVA119
  • INDEMNIZAÇÃO119
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO112
  • NULIDADE71
  • RESPONSABILIDADE CIVIL70
  • ABUSO DE DIREITO62
  • RECURSO59
  • EXECUÇÃO54
  • PRESCRIÇÃO50
  • CASO JULGADO49
  • RESOLUÇÃO46
  • CONTRATO DE SEGURO42
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • REQUISITOS40
  • EMPREITADA40
  • NULIDADE DE SENTENÇA40
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS39
  • MATÉRIA DE FACTO38
  • LEGITIMIDADE38
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • COMPETÊNCIA MATERIAL35
  • COMPRA E VENDA33
  • PRESSUPOSTOS33