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2 resultados

  1. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2021-12-16

    6149/20.6T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I -No âmbito do PREVPAP não podia a UNIVERSIDADE X ter optado

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência895

Tribunal

  • TRG401
  • TRE222
  • TRC195
  • JP72
  • TCAN2
  • TCAS2
  • TCONST1

Ano

  • 202648
  • 202591
  • 202466
  • 202361
  • 202257
  • 202138
  • 202050
  • 201958
  • 201858
  • 201776
  • 201641
  • 201519
  • 201417
  • 201324
  • 201226

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO81
  • RETRIBUIÇÃO67
  • ABUSO DE DIREITO44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • ÓNUS DA PROVA37
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA32
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • INSOLVÊNCIA26
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS23
  • CONTRATO DE EMPREITADA23
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL23
  • SUBSÍDIO DE NATAL20
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE20
  • NULIDADE20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • CONCORRÊNCIA DESLEAL18
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA17
  • RESOLUÇÃO16
  • REMUNERAÇÃO15
  • CONTRATO DE TRABALHO15
  • EMPREITADA15
  • CADUCIDADE14