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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2019-11-07

    3551/18.7T8VCT.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- O contrato de trabalho declarado nulo ou anulado produz efeitos como

    • CONTRATO DE TRABALHO NULO
    • EFEITOS
    • AUTARQUIA
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
    • ANTIGUIDADE
    • DESPEDIMENTO VERBAL

Fonte

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  • Jurisprudência4109

Tribunal

  • TRG1814
  • TRE1258
  • TRC891
  • JP134
  • TCAN7
  • TCAS4
  • CCA1

Ano

  • 2026347
  • 2025647
  • 2024479
  • 2023477
  • 2022396
  • 2021308
  • 2020306
  • 2019279
  • 2018199
  • 2017205
  • 2016127
  • 201584
  • 201456
  • 201339
  • 201222

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO187
  • ACIDENTE DE TRABALHO185
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO179
  • ÓNUS DA PROVA142
  • INDEMNIZAÇÃO119
  • NULIDADE DA SENTENÇA115
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS109
  • ABUSO DE DIREITO95
  • DANO BIOLÓGICO93
  • CONTRATO DE SEGURO84
  • RESPONSABILIDADE CIVIL82
  • NULIDADE80
  • INSOLVÊNCIA75
  • EQUIDADE71
  • PRESCRIÇÃO64
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE62
  • REQUISITOS59
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ58
  • NEXO DE CAUSALIDADE55
  • CASO JULGADO51
  • PROVA PERICIAL49
  • CONTRATO DE TRABALHO47
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA45
  • CADUCIDADE45
  • EXECUÇÃO44