Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2518

Tribunal

  • TRG1001
  • TRE867
  • TRC576
  • JP35
  • TCAN20
  • TCAS18
  • CCA1

Ano

  • 2026177
  • 2025241
  • 2024215
  • 2023214
  • 2022185
  • 2021132
  • 2020137
  • 2019151
  • 2018148
  • 2017147
  • 2016116
  • 201589
  • 201458
  • 201368
  • 201288

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO580
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO345
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS219
  • DANO BIOLÓGICO211
  • INDEMNIZAÇÃO184
  • EQUIDADE109
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
  • NEXO DE CAUSALIDADE75
  • ÓNUS DA PROVA67
  • DANOS PATRIMONIAIS55
  • RETRIBUIÇÃO53
  • CONTRATO DE SEGURO52
  • DANOS FUTUROS49
  • PROVA PERICIAL48
  • RESPONSABILIDADE CIVIL47
  • NULIDADE DA SENTENÇA47
  • JUNTA MÉDICA42
  • JUROS DE MORA41
  • DANO NÃO PATRIMONIAL39
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO38
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA37
  • NULIDADE36
  • CASO JULGADO36
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA36
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO35