Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3602

Tribunal

  • TRG1442
  • TRE1210
  • TRC900
  • JP44
  • TCAN3
  • TCAS2
  • CCA1

Ano

  • 2026237
  • 2025425
  • 2024312
  • 2023313
  • 2022258
  • 2021190
  • 2020202
  • 2019201
  • 2018197
  • 2017207
  • 2016159
  • 2015131
  • 201498
  • 2013110
  • 2012128

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO405
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO228
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS141
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO136
  • DANO BIOLÓGICO116
  • INDEMNIZAÇÃO114
  • ÓNUS DA PROVA98
  • CONTRATO DE SEGURO96
  • INSOLVÊNCIA73
  • NULIDADE DA SENTENÇA72
  • NEXO DE CAUSALIDADE70
  • RESPONSABILIDADE CIVIL55
  • PROVA PERICIAL53
  • NULIDADE53
  • REQUISITOS49
  • EQUIDADE49
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA46
  • ABUSO DE DIREITO44
  • CASO JULGADO44
  • PRESCRIÇÃO44
  • MEDIDA DA PENA41
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE39
  • PERSI39
  • RETRIBUIÇÃO39
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE38