Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3075

Tribunal

  • TRG1164
  • TRE1053
  • TRC798
  • JP37
  • TCONST9
  • TCAN8
  • TCAS3
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 2026180
  • 2025295
  • 2024257
  • 2023231
  • 2022193
  • 2021158
  • 2020172
  • 2019167
  • 2018191
  • 2017187
  • 2016127
  • 201595
  • 2014103
  • 2013116
  • 2012105

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO121
  • COMPETÊNCIA MATERIAL116
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO102
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA81
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL76
  • ÓNUS DA PROVA75
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS71
  • INDEMNIZAÇÃO69
  • ACIDENTE DE TRABALHO68
  • NULIDADE54
  • NULIDADE DA SENTENÇA53
  • DANO BIOLÓGICO49
  • RESPONSABILIDADE CIVIL45
  • INSOLVÊNCIA42
  • ABUSO DE DIREITO41
  • MEDIDA DA PENA40
  • CASO JULGADO39
  • REQUISITOS36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • EQUIDADE35
  • PROVA PERICIAL34
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO34
  • PRESCRIÇÃO34
  • PROVA33
  • COMPETÊNCIA30