Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2019-11-07

    3551/18.7T8VCT.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- O contrato de trabalho declarado nulo ou anulado produz efeitos como

    • CONTRATO DE TRABALHO NULO
    • EFEITOS
    • AUTARQUIA
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
    • ANTIGUIDADE
    • DESPEDIMENTO VERBAL

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência15999

Tribunal

  • TRG5614
  • TRE5004
  • TRC4283
  • JP599
  • TCAS250
  • TCAN174
  • TCONST73
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261155
  • 20251573
  • 20241339
  • 20231237
  • 2022878
  • 2021774
  • 2020796
  • 2019829
  • 2018804
  • 2017833
  • 2016706
  • 2015580
  • 2014415
  • 2013592
  • 2012593

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO534
  • NULIDADE503
  • CASO JULGADO363
  • INSOLVÊNCIA347
  • ÓNUS DA PROVA321
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • TÍTULO EXECUTIVO300
  • ABUSO DE DIREITO267
  • RECURSO253
  • NULIDADE PROCESSUAL253
  • REQUISITOS242
  • EXECUÇÃO241
  • INDEMNIZAÇÃO237
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO218
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ214
  • CASO JULGADO FORMAL201
  • LEGITIMIDADE178
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO177
  • EMBARGOS DE EXECUTADO164
  • INVENTÁRIO161
  • NULIDADE DE SENTENÇA160
  • PRAZO159
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA157
  • PRESCRIÇÃO154
  • REJEIÇÃO148