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2 resultados

  1. TRG2023-07-10

    6071/21.9T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • ANTIGUIDADE
    • RECONSTITUIÇÃO DE CARREIRA PROFISSIONAL
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência1345

Tribunal

  • TRG498
  • TRE433
  • TRC395
  • JP10
  • TCAS6
  • TCAN2
  • TCONST1

Ano

  • 202661
  • 2025120
  • 202487
  • 2023101
  • 202269
  • 202171
  • 202068
  • 201983
  • 201884
  • 201774
  • 201658
  • 201551
  • 201446
  • 201361
  • 201282

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • ÓNUS DA PROVA35
  • TAXA DE JUSTIÇA30
  • MEDIDA DA PENA28
  • ABUSO DE DIREITO28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • NULIDADE26
  • PRISÃO PREVENTIVA25
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • RECURSO20
  • PROVA PERICIAL20
  • PRAZO20
  • DEPOIMENTO INDIRECTO19
  • CASO JULGADO19
  • PRESCRIÇÃO18
  • INVENTÁRIO18
  • INSOLVÊNCIA17
  • REMANESCENTE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO15
  • REQUISITOS15