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2 resultados

  1. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2021-12-16

    6149/20.6T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I -No âmbito do PREVPAP não podia a UNIVERSIDADE X ter optado

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2004

Tribunal

  • TRG867
  • TRE578
  • TRC517
  • JP36
  • TCAN5
  • TCONST1

Ano

  • 2026165
  • 2025213
  • 2024181
  • 2023194
  • 2022145
  • 2021107
  • 2020118
  • 2019140
  • 2018101
  • 2017101
  • 201677
  • 201581
  • 201454
  • 201351
  • 201268

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA142
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA106
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO101
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE90
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • INDEMNIZAÇÃO60
  • NULIDADE DA SENTENÇA53
  • NULIDADE53
  • ABUSO DE DIREITO48
  • ÓNUS DA PROVA46
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA38
  • REQUISITOS36
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • EQUIDADE28
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • CONTRATO DE TRABALHO26
  • PRESCRIÇÃO24
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA24
  • NEXO DE CAUSALIDADE24
  • CASO JULGADO23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR22
  • RECURSO22
  • PRESSUPOSTOS22