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2 resultados

  1. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2021-12-16

    6149/20.6T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I -No âmbito do PREVPAP não podia a UNIVERSIDADE X ter optado

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência5279

Tribunal

  • TRG2072
  • TRE1614
  • TRC1340
  • JP202
  • TCAN30
  • TCAS17
  • CCA2
  • TC-CONF1
  • TCONST1

Ano

  • 2026333
  • 2025512
  • 2024410
  • 2023419
  • 2022308
  • 2021264
  • 2020288
  • 2019322
  • 2018263
  • 2017300
  • 2016234
  • 2015231
  • 2014161
  • 2013208
  • 2012220

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA533
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE361
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO175
  • ÓNUS DA PROVA143
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO126
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA125
  • NULIDADE121
  • INDEFERIMENTO LIMINAR117
  • INDEMNIZAÇÃO116
  • NULIDADE DA SENTENÇA104
  • ABUSO DE DIREITO103
  • REQUISITOS102
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO100
  • RESPONSABILIDADE CIVIL72
  • CASO JULGADO71
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA65
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL65
  • CIRE62
  • PER60
  • PRESCRIÇÃO60
  • JUSTA CAUSA60
  • CONTRATO DE TRABALHO59
  • RECURSO58
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS57
  • ACIDENTE DE TRABALHO55