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2 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2019-11-07

    3551/18.7T8VCT.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- O contrato de trabalho declarado nulo ou anulado produz efeitos como

    • CONTRATO DE TRABALHO NULO
    • EFEITOS
    • AUTARQUIA
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
    • ANTIGUIDADE
    • DESPEDIMENTO VERBAL

Fonte

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  • Jurisprudência7962

Tribunal

  • TRG2808
  • TRE2480
  • TRC2325
  • JP299
  • TCAS29
  • TCAN18
  • TCONST2
  • CCA1

Ano

  • 2026494
  • 2025766
  • 2024628
  • 2023605
  • 2022436
  • 2021354
  • 2020399
  • 2019472
  • 2018426
  • 2017436
  • 2016352
  • 2015275
  • 2014227
  • 2013309
  • 2012292

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO498
  • INDEMNIZAÇÃO426
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO345
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS326
  • ACIDENTE DE TRABALHO194
  • DANO BIOLÓGICO192
  • RESPONSABILIDADE CIVIL188
  • ÓNUS DA PROVA186
  • ABUSO DE DIREITO169
  • CONTRATO DE SEGURO159
  • EQUIDADE158
  • NULIDADE157
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA145
  • NULIDADE DA SENTENÇA129
  • PRESCRIÇÃO114
  • MEDIDA DA PENA113
  • CASO JULGADO103
  • NEXO DE CAUSALIDADE101
  • RECURSO100
  • REQUISITOS98
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ89
  • INSOLVÊNCIA85
  • EMPREITADA79
  • PROVA PERICIAL78
  • CONTRATO DE EMPREITADA76