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Nada encontrado para “NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS; PROFESSOR ESPECIALIZADO”.

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Talvez procure por

  • Necessidades educativas especiais; professor especializado1
  • Professor especializado1
  • Necessidades de prevenção especial de socialização1
  • Subsídio de educação especial; professor especializado; técnico especializado3
  • Necessidades de prevenção especial1
  • Oficiosidade e necessidade de exames de especialidade1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)3

    Tribunal

    • CAAD-T3

    Ano

    • 20221
    • 20161
    • 20151

    Descritor

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    • a actividade profissional de “apoio ao estudo”1
    • cumulação de pedidos1
    • IRS - Categoria B, regime simplificado e coeficientes de determinação do rendimento tributável1
    • isenção de IVA [arts 9º-8) e 10º-c) e d), do CIVA]1
    • IRS – Isenção dos rendimentos ao abrigo do art.º 39.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais1
    • IVA/IRC – Competência do Tribunal1
    • distorsão da concorrência1