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1. TRC2014-02-25citado por 13

   1350/11.6TBGRD.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O legislador – sempre sensato no âmbito dos direitos reais - por entender

   • USUCAPIÃO
   • POSSE
   • PROVAS
   • PRESUNÇÃO
   • ANIMUS POSSIDENDI
2. TRG2021-06-15

   619/18.3T8FAF.G2

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I- A posse, o poder que se manifesta quando alguém atua por

   • USUCAPIÃO
   • ANIMUS POSSIDENDI
   • PRESUNÇÃO
   • ANIMUS DOMINI