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1. TRG2018-02-01

   505/15.9.T8BCL.G1

   Relator: JOSÉ MANUEL ALVES FLORES

   direito de propriedade sobre a parcela em causa, desde que se verifiquem os pressupostos exigidos para esta

   • POSSE
   • ANIMUS
   • USUCAPIÃO
   • FRACCIONAMENTO
   • OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
   • NORMAS IMPERATIVAS
2. TRG2018-03-01citado por 1

   343/11.8TBCMN.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   “I. Para que o direito de servidão de passagem invocado pelos Autores

   • SERVIDÃO PREDIAL
   • EXTINÇÃO DA SERVIDÃO
   • USUCAPIÃO
   • POSSE
   • ANIMUS
   • PRESUNÇÃO LEGAL
3. TRC2013-12-03citado por 1

   990/09.8TBCBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   1. A distinção entre simulação absoluta e simulação relativa tem a importância

   • SIMULAÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • ALEGAÇÃO
   • POSSE
   • ANIMUS