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  1. TRG

    1394/17.4T8GMR.G1

    Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

    caso temos uma situação de culpa presumida e no segundo vigora a responsabilidade pelo risco. III- No caso de responsabilidade por culpa presumida, o visado verá afastada a sua responsabilidade ... pelo que a aplicação daquele prevalece sobre este. VI) - A hipótese de responsabilidade pelo risco plasmada no artº. 502º do Código Civil será afastada caso se venha a concluir pela