2 resultados

1. TRG2023-09-14

   38/22.7T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I – Quando é arguida a falsidade de uma notificação judicial avulsa, fica

   • NOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • FALSIDADE
   • JUROS
   • ANATOCISMO
2. TRG2017-05-11

   10757/06.0YYLSB-A.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – Pelo contrato de mútuo bancário na modalidade de abertura de crédito

   • ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTA CORRENTE
   • JUROS REMUNERATÓRIOS
   • ANATOCISMO
   • NEGÓCIO USURÁRIO
   • ABUSO DE DIREITO