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1. TRG2023-11-16

   1358/20.9T8VRL.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I- Os despachos que identificam o objecto do litígio e enunciam os

   • TEMAS DE PROVA
   • MODIFICAÇÃO
   • AMPLIAÇÃO
   • CASO JULGADO
   • DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
2. TRE2023-01-12

   1422/21.9T8LLE-A.E1

   Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

   1 – É complexa a causa de pedir que consiste na celebração de

   • EMPREITADA
   • CAUSA DE PEDIR
   • AMPLIAÇÃO
   • ARTICULADO SUPERVENIENTE
3. TRG2005-03-09

   03/05-1

   Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

   1 – A indemnização dos danos patrimoniais futuros do autor, falecido na pendência

   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
   • AMPLIAÇÃO
   • CAUSA DE PEDIR
   • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO