2 resultados no texto integral · só descritores e sumários

1. TRG2009-05-18citado por 15

   349/07.1PBVCT

   Relator: CRUZ BUCHO

   Aquele que, com o propósito de causar temor no ofendido, exclama “vou

   • AMEAÇA
2. TRC2018-05-16citado por 1

   117/16.0GAVZL.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I – O que distingue a ameaça do cometimento de um crime e

   • AMEAÇA
   • MAL FUTURO