4 resultados

1. TRC2013-06-05citado por 4

   769/09.7TALRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

   • AMEAÇA
   • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
   • SUJEITO PASSIVO
2. TRG2010-06-21citado por 4

   380/06.4GEGMR.G2

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I) A impugnação da decisão da matéria de facto não se destina

   • AMEAÇA
3. TRG2013-04-08citado por 2

   944/12.7PBBRG.G1

   Relator: TERESA BALTAZAR

   I – O crime de ameaça importa o anúncio à pessoa do ofendido

   • AMEAÇA
   • AMEAÇA COM PRÁTICA DE CRIME
4. TRC2018-05-16citado por 1

   117/16.0GAVZL.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I – O que distingue a ameaça do cometimento de um crime e

   • AMEAÇA
   • MAL FUTURO