3 resultados

1. TRC2015-05-06citado por 5

   151/12.9GCAVR.C1

   Relator: CACILDA SENA

   I - Para o preenchimento do conceito de ameaça, perante uma expressão verbal

   • AMEAÇA
   • MAL FUTURO
2. TRE2022-10-11citado por 1

   11/17.7GAGDL.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   I - Através da incriminação da ameaça no artigo 153º do CP, pretendeu

   • IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • AMEAÇA
   • MAL FUTURO
3. TRC2013-07-03

   58/11.7GAFCR.C1

   Relator: ALICE SANTOS

   1.- Para que ocorra o crime de ameaça não se exige que

   • AMEAÇA