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1. TRC2012-05-30citado por 2

   366/10.4GCTND.C1

   Relator: JORGE DIAS

   1 - Para a consumação do crime de ameaça a expressão proferida tem

   • AMEAÇA
   • AMEAÇA DE MAL FUTURO
2. TRG2017-06-19

   283/16.4T9MDL.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I – O crime de ameaça, previsto no art. 153º, nº 1, do

   • AMEAÇA
   • ELEMENTOS DO CRIME
   • INTRODUÇÃO EM LUGAR VEDADO AO PÚBLICO
   • BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO
3. TRC2016-02-24

   100/14.0GCSRT.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   I - Para que se altere a matéria de facto, com base em

   • MATÉRIA DE FACTO
   • IN DUBIO PRO REO
   • AMEAÇA
   • MEDIDA DA PENA
   • PEDIDO CÍVEL
   • EQUIDADE
4. TRG2008-07-10

   1862/07-2

   Relator: FILIPE MELO

   I – Dizer-se a alguém, numa situação de conflito, que “isto não

   • AMEAÇA
   • INDÍCIOS SUFICIENTES