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  1. TRG2017-10-04

    1207/15.1T8BGC.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Uma decisão ininteligível é uma decisão incompreensível, inacessível ao intelecto e

    • DECISÃO JUDICIAL
    • ININTELIGIBILIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • MORTE
    • TRACTOR AGRÍCOLA

Fonte

  • Jurisprudência672

Tribunal

  • ← todos
  • TRG672

Ano

  • 202652
  • 202595
  • 202481
  • 202361
  • 202242
  • 202132
  • 202041
  • 201951
  • 201846
  • 201753
  • 201624
  • 201513
  • 20149
  • 201317
  • 201211

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • NULIDADE18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL15
  • CONTRATO DE EMPREITADA14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • REQUISITOS10
  • CASO JULGADO10
  • PROVA PERICIAL10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM9
  • DO CPP9
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • EMPREITADA8
  • PRESCRIÇÃO7