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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência4149

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4149

Ano

  • 2026269
  • 2025366
  • 2024279
  • 2023236
  • 2022210
  • 2021121
  • 2020141
  • 2019137
  • 2018147
  • 2017163
  • 2016153
  • 2015177
  • 2014196
  • 2013209
  • 2012206

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO258
  • INDEMNIZAÇÃO185
  • ÓNUS DA PROVA154
  • CONTRATO DE SEGURO126
  • RESPONSABILIDADE CIVIL113
  • ACIDENTE DE TRABALHO107
  • INSOLVÊNCIA86
  • RECURSO82
  • PRESCRIÇÃO82
  • NULIDADE81
  • NEXO DE CAUSALIDADE81
  • ABUSO DE DIREITO74
  • EXECUÇÃO63
  • PRESSUPOSTOS59
  • REQUISITOS57
  • CASO JULGADO55
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS53
  • ARRESTO45
  • MATÉRIA DE FACTO45
  • DIREITO DE REGRESSO44
  • PRAZO43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • RESOLUÇÃO41
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA41
  • NULIDADE DE SENTENÇA41